Aposentadoria, o que esperar do Brasil?

Aposentadoria! O que esperar do Brasil?

A previdência social da forma que a conhecemos surgiu na Alemanha no ano de 1883, no governo do chanceler Otto Von Bismarck. O sistema foi implantado gradativamente, em 1883 a lei do seguro-doença custeada pelo empregador, empregado e estado, em 1884 a lei do acidente de trabalho e em 1889 a lei do seguro invalidez e idade. A Encíclica “Rerum Novarum” do Papa Leão XIII, em 1891, analisa a situação dos pobres e trabalhadores nos países industrializados, estabelecendo um conjunto de princípios orientadores para operários e patrões. Na Inglaterra seguia a tendência e promulgou em 1897 o “Workman’s Compensation Act”, constituindo seguro obrigatório contra acidente de trabalho. O México inaugura, então, uma nova fase, denominada de constitucionalismo social, em que os países começaram a tratar em suas constituições de direitos sociais, trabalhistas e econômicos, incluindo-se, não obstante, os Direitos previdenciários. A constituição mexicana consolidou-se pioneira desta nova fase em 1917, seguida no ano seguinte da constituição Soviética de 1918 que tratava de Direitos previdenciários. Os Estados Unidos, com a influência do New Deal (Wellfare State), teve, por seu congresso, aprovado o Social Security Act, amparando idosos e instituindo o auxilio-desemprego. O Período de universalização da previdência se deu no período de expansão geográfica, tendo como seu ápice o Tratado de Versalhes de 1919, que criou a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Na Segunda Guerra Mundial se deu inicio ao período de consolidação da Previdência Social, na medida em que havia a necessidade de reconstruir os países envolvidos no conflito e de assegurar-se o mínimo de bem estar social.

No Brasil  o Decreto legislativo nº 4.682 do dia 24 de janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, (Por essa razão nesse dia comemoramos o dia da previdência social) foi a primeira norma a instituir no Brasil a Previdência Social. Que criou caixa de aposentadoria e pensões para os funcionários do setor ferroviário em todo o nacional, muito pela importância que o setor tinha naquela época e para apaziguar as manifestações dos trabalhadores, e previa uma aposentadoria por invalidez, pensão por morte e assistência medica. Desta data ate hoje a constituição vem passando por reformas em todos os âmbitos se ajustando ao molde e às necessidades do cidadão brasileiro. A Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) de 1960 unificou a legislação previdenciária entre todos os institutos previdenciários, nessa época o Brasil foi considerado o país de maior proteção previdenciária, havia 17 benefícios obrigatórios e estendeu a área de assistência social a outras categorias profissionais.  Na constituição de 1988 ocorreram mudanças nos valores e no alcance da proteção social no Brasil, o sistema passou a ser regido pelo principio da universalidade da cobertura e do atendimento, a proteção deixou de ser exclusiva aos trabalhadores e passou a valer para todos os integrantes da sociedade brasileira, surgindo o segurado facultativo em que toda pessoa maior de 16 anos independentemente de estar exercendo uma atividade remunerada, por meio de sua vontade, se vincula a Previdência Social.

Muitos argumentam que se o dinheiro arrecadado não tivesse sido aplicado em outros setores do governo, o rombo não existiria. Outros dizem que a inclusão dos trabalhadores rurais, cuja maioria nunca contribuiu, aumentou esse rombo, e além do mais a Previdência Social ao longo da sua existência vem sendo alvo contínuo de políticos corruptos e de má administração, e a própria população em uma grande parte vem usufruindo de forma indevida deste benefício, como recebendo aposentadoria no lugar de pessoas falecidas, encostados pelo estado mas com plenas condições de trabalhar, pessoas que se dizem invalidas, sem contar os casos de roubo que são infinitos ao longo da história da previdência, um dos mais famosos foi o da advogada Georgina de Freitas, presa em 1998, somente ela e seu grupo roubaram mais de 800 milhões dos cofres públicos, dinheiro esse destinado aos aposentados. O Brasil passa por um momento difícil e delicado, onde duras medidas são colocadas como único meio de evitar o pior, a pergunta e: quem é o responsável? Nós adotamos o “jeitinho brasileiro” e a “Malandragem” como meio de vida, não apreciamos a honestidade e muito menos respeitamos o próximo. E os exemplos que damos aos nossos filhos ao longo da vida, esta muito acima da educação que propomos e esperamos que eles tenham, e continuamos falando uma coisa e fazendo outra. 68% dos brasileiros não planejam e nem se preparam para a aposentadoria, são em momentos de crise que repensamos nossas vidas, as mudanças virão, de uma forma ou de outra, para o bem ou para o mal, o amanhã não será como o hoje, assim como hoje não esta sendo como o ontem, as janelas do mundo estão abertas e podemos aprender com o mundo, observando outros países vivem hoje o que podemos estar vivendo amanhã. Pense, a educação é o melhor caminho. Tudo que estamos vivendo hoje e muito recente, o que são 100, diante, dos milhões de anos que habitamos esse planeta? Nada. E é isso que o governo tem a oferecer o povo brasileiro, nada. Planejar o Brasil de amanhã, é pensar na educação moral de nossos filhos hoje.

Ricardo Ferreira Barbosa