Aposentadoria! O que esperar do Brasil?
A previdência social da
forma que a conhecemos surgiu na Alemanha no ano de 1883, no governo do
chanceler Otto Von Bismarck. O sistema foi implantado gradativamente, em 1883 a
lei do seguro-doença custeada pelo empregador, empregado e estado, em 1884 a lei
do acidente de trabalho e em 1889 a lei do seguro invalidez e idade. A
Encíclica “Rerum Novarum” do Papa Leão XIII, em 1891, analisa a situação dos
pobres e trabalhadores nos países industrializados, estabelecendo um conjunto
de princípios orientadores para operários e patrões. Na Inglaterra seguia a
tendência e promulgou em 1897 o “Workman’s Compensation Act”, constituindo
seguro obrigatório contra acidente de trabalho. O México inaugura, então, uma
nova fase, denominada de constitucionalismo social, em que os países começaram
a tratar em suas constituições de direitos sociais, trabalhistas e econômicos,
incluindo-se, não obstante, os Direitos previdenciários. A constituição
mexicana consolidou-se pioneira desta nova fase em 1917, seguida no ano seguinte
da constituição Soviética de 1918 que tratava de Direitos previdenciários. Os
Estados Unidos, com a influência do New Deal (Wellfare State), teve, por seu
congresso, aprovado o Social Security Act, amparando idosos e instituindo o
auxilio-desemprego. O Período de universalização da previdência se deu no
período de expansão geográfica, tendo como seu ápice o Tratado de Versalhes de
1919, que criou a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Na Segunda
Guerra Mundial se deu inicio ao período de consolidação da Previdência Social,
na medida em que havia a necessidade de reconstruir os países envolvidos no
conflito e de assegurar-se o mínimo de bem estar social.
No Brasil o Decreto legislativo nº 4.682 do dia 24 de
janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, (Por essa razão nesse dia
comemoramos o dia da previdência social) foi a primeira norma a instituir no
Brasil a Previdência Social. Que criou caixa de aposentadoria e pensões para os
funcionários do setor ferroviário em todo o nacional, muito pela importância
que o setor tinha naquela época e para apaziguar as manifestações dos
trabalhadores, e previa uma aposentadoria por invalidez, pensão por morte e
assistência medica. Desta data ate hoje a constituição vem passando por
reformas em todos os âmbitos se ajustando ao molde e às necessidades do cidadão
brasileiro. A Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) de 1960 unificou a
legislação previdenciária entre todos os institutos previdenciários, nessa
época o Brasil foi considerado o país de maior proteção previdenciária, havia
17 benefícios obrigatórios e estendeu a área de assistência social a outras
categorias profissionais. Na
constituição de 1988 ocorreram mudanças nos valores e no alcance da proteção
social no Brasil, o sistema passou a ser regido pelo principio da
universalidade da cobertura e do atendimento, a proteção deixou de ser
exclusiva aos trabalhadores e passou a valer para todos os integrantes da
sociedade brasileira, surgindo o segurado facultativo em que toda pessoa maior
de 16 anos independentemente de estar exercendo uma atividade remunerada, por
meio de sua vontade, se vincula a Previdência Social.
Muitos argumentam que se o
dinheiro arrecadado não tivesse sido aplicado em outros setores do governo, o
rombo não existiria. Outros dizem que a inclusão dos trabalhadores rurais, cuja
maioria nunca contribuiu, aumentou esse rombo, e além do mais a Previdência
Social ao longo da sua existência vem sendo alvo contínuo de políticos
corruptos e de má administração, e a própria população em uma grande parte vem
usufruindo de forma indevida deste benefício, como recebendo aposentadoria no
lugar de pessoas falecidas, encostados pelo estado mas com plenas condições de
trabalhar, pessoas que se dizem invalidas, sem contar os casos de roubo que são
infinitos ao longo da história da previdência, um dos mais famosos foi o da
advogada Georgina de Freitas, presa em 1998, somente ela e seu grupo roubaram
mais de 800 milhões dos cofres públicos, dinheiro esse destinado aos
aposentados. O Brasil passa por um momento difícil e delicado, onde duras
medidas são colocadas como único meio de evitar o pior, a pergunta e: quem é o
responsável? Nós adotamos o “jeitinho brasileiro” e a “Malandragem” como meio
de vida, não apreciamos a honestidade e muito menos respeitamos o próximo. E os
exemplos que damos aos nossos filhos ao longo da vida, esta muito acima da
educação que propomos e esperamos que eles tenham, e continuamos falando uma
coisa e fazendo outra. 68% dos brasileiros não planejam e nem se preparam para
a aposentadoria, são em momentos de crise que repensamos nossas vidas, as
mudanças virão, de uma forma ou de outra, para o bem ou para o mal, o amanhã
não será como o hoje, assim como hoje não esta sendo como o ontem, as janelas
do mundo estão abertas e podemos aprender com o mundo, observando outros países
vivem hoje o que podemos estar vivendo amanhã. Pense, a educação é o melhor
caminho. Tudo que estamos vivendo hoje e muito recente, o que são 100, diante,
dos milhões de anos que habitamos esse planeta? Nada. E é isso que o governo
tem a oferecer o povo brasileiro, nada. Planejar o Brasil de amanhã, é pensar
na educação moral de nossos filhos hoje.
